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FERREIRA E VEREAU ADVOGADOS

Salvador (BA)

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Publicações

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FERREIRA E VEREAU ADVOGADOS

Artigo · há 3 anos

Acréscimo de 25%: Quem tem direito?

Você já ouviu falar do acréscimo de 25% que aumenta a aposentadoria do INSS? Este é um auxílio pago para os casos em que o aposentado necessitar de assistência permanente de outra pessoa, chamado de...

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Artigo · há 3 anos

Pensão por Morte

PENSAO POR MORTE (Lei 8.213/91 artigo 74 e seguintes) MITOS E VERDADES: parte 1 1. S E EU ME CASAR NOVAMENTE POSSO PERDER A MINHA PENSÃO POR MORTE? MITO : Não há impedimento! Quem recebe pensão por...

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Notícia · há 3 anos

Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva

Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva

O rol de dependentes para fins de concessão de pensão por morte dos servidores civis da União abarca o companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar. Não...

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Direito do Consumidor, 31%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 31%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Penal, 18%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 18%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Nunciato Francisco Ruiz Greco

Comentário · há 2 anos

Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório

Wander Fernandes · há 2 anos

O DPVAT parou de ser cobrado em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).(por vingança a um desafeto) Desde então, a gestão do fundo que indeniza acidentados passou para a Caixa Econômica Federal, que ficou sem recursos para indenizar acidentados.

Em entrevista ao Repórter SUS desta semana, Leonardo Mattos, integrante do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que o fim do seguro obrigatório “representa mais um momento em que o Estado brasileiro abre mão da sua obrigação de proteger seus cidadãos”.
Além de ser responsável pela indenização, o seguro destinava 45% das verbas arrecadadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) anualmente. Em 2018, foram repassados R$ 2 bilhões. Em pouco mais de uma década, o DPVAT contribuiu com cerca de R$ 30 bilhões no SUS.
O bolsonarismo é o cancêr do Brasil.

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Gustavo Escobar

Artigo · há 6 anos

Aposentadoria por Invalidez é definitiva?

Aposentadoria por Invalidez é definitiva?

As pessoas que são contribuintes do INSS são consideradas seguradas, pois ele é um seguro social. Por isso, além de aposentadorias, o INSS garante o pagamento de benefícios como o auxílio-doença....

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